Biodiesel

 

 

 

 

 

Ameaças ao biodiesel

O presidente Lula talvez esteja certo quando repete que "o mundo ainda vai se curvar ao biodiesel". Por enquanto, isso está longe de acontecer.

O Estado de São Paulo

Enquanto o petróleo estava caro (chegou aos US$ 147 por barril em julho de 2008) eram os preços da matéria-prima, especialmente os da soja, que, por tabela, inviabilizavam o produto. Agora que os preços do petróleo voltaram aos US$ 40 (veja o Confira), é o petróleo barato demais que estraga o negócio.

O biodiesel só chega às bombas dos postos de combustíveis como integrante da mistura obrigatória determinada pelo governo de 3% de biodiesel para 97% de diesel derivado de petróleo, não importando o preço do produto alcançado em leilão.

Em 2008, o Brasil importou 4 bilhões de litros de diesel para complementar as necessidades internas. Graças à utilização do biodiesel, dispensou importações adicionais de 1,1 bilhão de litros de diesel, o que proporcionou ganho de US$ 980 milhões na balança comercial.

Mas a forte volatilidade dos preços, tanto das matérias-primas do biodiesel quanto do próprio diesel, mantêm o futuro do biodiesel envolto em sombras.

O analista Univaldo Vedana, do BiodieselBR, acredita que a viabilidade do negócio ainda depende de atos de vontade do governo, como o de aumentar progressivamente a participação obrigatória do biodiesel na mistura com o diesel, fator que aumentaria a escala de produção.

Os produtores esperam que ainda em 2009 o governo regulamente o aumento da proporção da mistura, de 3% para 5%. Mas observam que seria mais fácil engatar a segunda marcha no programa se os preços do petróleo voltassem para a altura dos US$ 85 por barril, o que implicaria alta de mais de 100% sobre os atuais preços internacionais.

As 33 produtoras do setor que participaram do 12º Leilão de Biodiesel da Agência Nacional do Petróleo (ANP), realizado em novembro, concordaram em entregar o produto a R$ 2,40 por litro. No entanto, hoje, o preço do diesel comum, ajustado quando os preços do petróleo estavam em US$ 120, oscila em torno de R$ 2,00.
A entrega de 330 milhões de litros de biodiesel no primeiro trimestre do ano, a que a indústria se comprometeu nesse leilão, está em princípio garantida. E isso é assim porque, mais do que o petróleo, o grande vilão dessa história é o óleo de soja, principal matéria-prima do biodiesel no Brasil.

Em junho de 2008, os custos de produção do biodiesel superavam R$ 2,00 por litro, enquanto os preços pagos de leilão eram de R$ 1,60. Foi por isso que alguns produtores não entregaram o volume de biodiesel a que se comprometeram e, assim, prejudicaram a credibilidade do negócio, sem que por isso tenham sido punidos.
O setor está mais preocupado agora em encontrar a ''cana-de-açúcar do biodiesel'', a matéria-prima barata que viabilize definitivamente o negócio. O crambe e o pinhão manso prometem, mas as experiências com esses produtos ainda não são conclusivas.

De todo modo, as pressões dos ambientalistas e o apoio anunciado pelo governo Barack Obama ao desenvolvimento de fontes de energia alternativa são um alento nessa hora de muita incerteza para o segmento.

  

Programa mostra caminhos para uso do óleo de fritura na produção de biodiesel

Segundo especialistas, planejamento de transporte e armazenagem reduz gastos e agrega valor ao insumo em sua reutilização

Agência Indusnet Fiesp

Na esteira do programa brasileiro do biodiesel, que determina adição compulsória do insumo no diesel mineral - atualmente, em 3% -, a reciclagem do óleo de cozinha tem mercado garantido. No entanto, metade do volume consumido anualmente no Brasil é descartada de maneira incorreta: cerca de 2 bilhões de litros são jogados em ralos, pias e bueiros.

O panorama foi apresentado por especialistas do Instituto PNBE nesta terça-feira (20), em reunião do Conselho Superior de Meio Ambiente (Cosema) da Fiesp. O Instituto é um braço do Pensamento Nacional das Bases Empresariais, que, por meio do programa Bióleo, tem o desafio de viabilizar a adoção do óleo de fritura saturado como insumo para toda a produção necessária de biodiesel.

 

"Pelos estudos da Sabesp, cada litro de óleo descartado incorretamente polui 20 mil litros de água. Além de elevar o custo de tratamento, é um grave problema ambiental", afirmou Jorge Hori, conselheiro do Instituto PNBE e coordenador do Bióleo.

 

Logística reversa

 

O consumo nacional de diesel é de 40 bilhões de litros por ano. Existe, portanto, uma demanda firme de 1,2 bilhão de litros de biodiesel, devido à adição obrigatória do insumo vegetal ao combustível, com preços igualmente assegurados por leilões da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Na outra ponta, óleo residual utilizado em cozinha. "A idéia do projeto é fazer com que esses 2 bilhões de litros descartados sejam recolhidos, e cheguem às usinas", explicou Hori.

 

A logística de transporte e armazenamento do material coletado é o principal ponto a ser melhorado, de acordo com o coordenador executivo do PNBE, Percival Maricato.

 

"Já trabalhamos com alguns parceiros, mas queremos transformar esse conhecimento operacional em escala. Com o apoio da Fiesp e das unidades do Ciesp pelo interior de São Paulo, seria possível fazer um trabalho de educação ambiental e potencializar a ação", sugeriu o executivo.

 

A competitividade do resíduo está diretamente ligada aos custos logísticos. Segundo Jorge Hori, o planejamento possibilita agregar valor ao insumo. "Se houver escala, cai o custo do transporte, e há estimativa de que se possa pagar até R$ 1 por litro de óleo para quem contribuir", assegurou.

 

 

Algodão e girassol têm potencial para biodiesel

A produtividade média é de 4,3 toneladas de algodão em caroço por hectare no Piauí e 4,2 toneladas, no Maranhão

O Debate

 

A produtividade média é de 4,3 toneladas de algodão em caroço por hectare no Piauí e 4,2 toneladas, no Maranhão. O caroço do algodão tem um teor de óleo que varia de 18 a 20%.

Foram implantados 82 experimentos em sete municípios do Piauí e sete, do Maranhão. No Piauí, os municípios de Baixa Grande do Ribeiro e Uruçuí foram os que apresentaram as melhores médias de produtividade. No primeiro, a produtividade variou de 3,2 a 4,3 toneladas por hectare.

No segundo, a média foi de 2,7 a 3,4 toneladas por hectare. As pesquisas desenvolvidas indicam que o girassol é mais uma alternativa para a produção de biocombustíveis na região. Os estudos realizados em cinco municípios do Piauí e em cinco do Maranhão reforçam a tese do pesquisador da Embrapa José Lopes Ribeiro.

`As condições de clima e solo, principalmente nos cerrados, são favoráveis ao desenvolvimento da cultura`. O teor médio de óleo encontrado nos genótipos de girassol avaliados nos experimentos no Piauí teve uma variação de 36,9 a 47,3 %. Estes números representam um rendimento de 465 a 942 quilos de óleo por hectare. Nos ensaios desenvolvidos no Maranhão, o teor médio de óleo das sementes dos genótipos de girassol variou de 33,1 a 44,4%.

 

Usina da Petrobras em MG faz primeira entrega de biodiesel

A Usina de Biodiesel de Montes Claros (MG), operada pela Petrobras Biocombustível, entregou quarta-feira (20/01) sua primeira produção

Petrobras

 

A Usina de Biodiesel de Montes Claros (MG), operada pela Petrobras Biocombustível, entregou quarta-feira (20/01) sua primeira produção. O carregamento saiu em duas carretas, totalizando 75 mil litros de biodiesel, destinadas à Petrobras Distribuidora.

A entrega faz parte da produção vendida pela empresa no 12º leilão de biodiesel da ANP. Ao todo, a usina entregará 1,5 milhão de litros de biodiesel no primeiro trimestre de 2009.

A usina - a exemplo da unidade de Candeias (BA) e Quixadá (CE) - tem capacidade de produzir 57 milhões de litros de biodiesel por ano. A planta possui sistemas de instrumentação e controle automatizados, além de flexibilidade no processamento de óleos vegetais brutos e no uso de matérias-primas diversas, podendo processar ainda sebo bovino e OGR (óleos e gorduras residuais).

 

Biodiesel atrai investimentos estrangeiros para agregar valor à produção

Empresários italianos visitaram o Brasil para negociar instalação de uma fábrica e a venda de tecnologia para usinas de biocombustíveis

Sermídia

 

Quando assunto é bioenergia, o Brasil é referência internacional. Não apenas pelo potencial agrícola de gerar matéria-prima para produzir biodiesel, mas pelos subprodutos dele, ainda pouco explorados comercialmente. É o caso da glicerina, que na forma bruta, vale, em média, R$ 0,60 o quilo e com um processo de refino pode ampliar o valor em até seis vezes.

Esse tratamento dá à glicerina novas formas de utilização, como na indústria farmacêutica, alimentícia e na fabricação de resinas. No entanto, apesar do excedente de glicerina bruta no país, muitas empresas precisam importar a versão refinada pela ausência de investimento em tecnologias que permitam a destilagem do produto.

Em busca desse mercado, a empresa italiana Gianazza, com cem anos de mercado, está ampliando as atividades para o Brasil. O Grupo financia até 60% da instalação da planta industrial para que o refino da glicerina seja feito. As unidades podem ser montadas anexadas a fábricas de biodiesel ou isoladamente, trazendo a matéria-prima das usinas.

Segundo o engenheiro químico Celso Paloma, a demanda nacional pela glicerina farmacêutica é alta e o mercado externo também procura o produto com possibilidades de compra em grande escala. “O mercado é tão grande que os empresários que se atentarem para esse nicho podem alcançar uma rentabilidade ainda maior que a do próprio biodiesel”, avalia o engenheiro.

Celso Paloma é proprietário da fábrica de tintas Reverti, em Quatro Barras, na região metropolitana de Curitiba. Ele próprio utiliza a glicerina para a fabricação de resinas. Com a tecnologia da Gianazza, desenvolveu um projeto para ampliação da unidade para produzir ali mesmo a glicerina que consome. “Além disso, venderíamos o excedente para outras fábricas do setor e de outros segmentos”, planeja o engenheiro químico.

Para negociar a instalação, o diretor técnico da Gianazza, Carlo Castaldi, e o executivo do Grupo, Hermes Magnani, visitaram as instalações da Reverti. E confirmaram as vantagens da instalação da fábrica de glicerina farmacêutica no local. “Além da proximidade com os compradores do produto final, a localização representa uma vantagem: à beira da rodovia e perto do Porto de Paranaguá, que seria um canal de exportação”, afirma o executivo.

Novas parcerias – Além da instalação da planta piloto em Quatro Barras, a Gianazza negocia no Paraná a venda da tecnologia de refino de glicerina para fábricas de biodiesel em instalação no Estado. “A maioria dos compradores internacionais de biocombustíveis já tem interesse na glicerina, o que pode gerar uma venda casada para o empresário, com uma maior margem de lucro”, analisa o diretor comercial da JBrasil Biodiesel, João Custódio, que representa a Gianazza no país.

O diretor técnico da Gianazza, Carlo Castaldi, complementa que todo esse processo tem um acompanhamento e garantia da empresa, que tem tecnologia própria. “Para os projetos desenvolvidos no Paraná, oferecemos a possibilidade de instalação de uma unidade de suporte técnico e comercial em Curitiba”, afirma.

A comitiva também se reuniu na capital paranaense com o secretário estadual da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Virgílio Moreira Filho. “O anúncio da instalação de usinas de biodiesel no Paraná tem atraído novos investimentos e parcerias comerciais, aumentando a rede de geração de empregos no setor”, avalia o secretário.

 

Ministros defendem biodiesel para alavancar desenvolvimento do RS

O biodiesel tem sustentação forte no RS pela produtividade que garante a capacidade de ocupar mercados, a partir da diversificação de culturas e da inclusão social

www.emater.tche.br / www.cpact.embrapa.br / www.fepagro.rs.gov.br

 

"O biodiesel tem sustentação forte no Rio Grande do Sul, não apenas neste momento de crise, mas pela produtividade, que garante, também ao Brasil, a capacidade de ocupar mercados, a partir da diversificação de culturas e da inclusão social”, anunciou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, no encerramento do Simpósio Estadual de Agroenergia e 2° Reunião Técnica Anual de Agroenergia, quinta-feira (6/11), em Porto Alegre. O evento foi promovido Embrapa Clima Temperado, Emater/RS-Ascar, Fepagro e Sistema Fiergs e reuniu mais de 200 pessoas, entre pesquisadores e técnicos.

Dilma Rousseff destacou que o Governo Federal está analisando os estudos apresentados para o Zoneamento Agroecológico da Cana-de-açúcar. “Seguramente vamos estabelecer diálogos com a sociedade, considerando as áreas de preservação permanente (APPs) e a garantia da produção de alimentos”, observou a ministra-chefe, ao antecipar que o Zoneamento será lançado em conferência sobre biocombustíveis a ser realizada em novembro em Brasília.

O encerramento do Simpósio em Porto Alegre também contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, que, ao lado do presidente do Sistema Fiergs, Paulo Tigre, e da presidente do Instituto Euvaldo Lodi (Iel-RS), Elisabeth Urban, assinaram termo de cooperação com o objetivo de implementar projetos voltados à diversificação produtiva na pequena propriedade rural.

Também participaram da solenidade o diretor de Desenvolvimento Agrícola e de Suprimento da Petrobrás Biocombustíveis, Miguel Rosseto, o presidente da União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio), Odacir Klein, o presidente da Emater/RS, Mário Augusto Ribas do Nascimento, o diretor- presidente da Fepagro, Benami Bacaltchuk, o chefe-geral da Embrapa Clima Temperado, Waldir Stumpf Jr, o chefe adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Clênio Naiton Pilon, entre outras autoridades e representantes de organizações e entidades.

DESAFIO ENERGÉTICO

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, afirmou que o desafio é construir uma matriz energética, fundamentada na produção de alimentos, na segurança alimentar e na sustentabilidade ambiental. “No Rio Grande do Sul o cenário de desenvolvimento de etanol e de biocombustíveis é favorável porque a agricultura familiar é relevante para a economia”, salientou Cassel, ao citar que 440 mil famílias são responsáveis por cerca de 27% do PIB do Estado. “É uma agricultura forte, produtiva e vinculada a políticas públicas, ou seja, temos todas as condições de prosperar rápido, produzindo alimentos e bioenergia”.

NOVAS CULTIVARES

Na parte da manhã, uma mesa-redonda sobre biocombustível como fator de desenvolvimento, teve a presença do diretor de Desenvolvimento Agrícola, Suprimento e Comercialização da Petrobrás Biocombustíveis, Miguel Rossetto, do diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Arnoldo de Campos, e do representante da Fetag, Nestor Bonfanti.

À tarde, no painel sobre os Cenários Prospectivos da Cadeia Produtiva de Biocombustíveis no RS foi apresentado o Projeto Biocombustíveis no Estado, pelo coordenador executivo do Programa de Pós-graduação em Engenharia de Produção e Sistemas da Unisinos, Guilherme Vaccaro. Segundo o especialista, há no Rio Grande do Sul e no Brasil uma matéria-prima economicamente atrativa para o biodiesel, mas eventualmente dissociada da produção agrícola tradicional. “A soja continua sendo o produto mais atrativo para os produtores, pois esses já dominam a tecnologia, têm
preços e mercados garantidos”, disse.

A introdução de novas cultivares enfrenta barreiras junto aos agricultores. Vaccaro disse que o potencial agrícola do RS representa, ao mesmo tempo, uma oportunidade e um desafio para a produção de biodiesel. O estudo mostra indícios de que o alinhamento dos seguimentos da cadeia poderá alavancar ações com vistas à sustentabilidade e à competititvidade nos próximos anos, e também identifica a política pública, especialmente federais, para o desenvolvimento da cadeia produtiva do biodiesel no Estado, no curto e médio prazo.

 

Produtores instalam usina de biodiesel em MT

A planta deve atender as necessidade dos produtores de algodão e soja, que têm como meta reduzir os custos com os combustíveis nas lavouras.

Diário de Cuiabá

 

Primeira usina do País construída por produtores rurais e a maior planta a utilizar tecnologia totalmente nacional, começou a operar ontem, no Distrito Industrial de Cuiabá, a Cooperbio. Com capacidade total de produção de 400 mil litros/dia - 12 milhões de litros/mês – a planta está concebida para atender às necessidade dos produtores de algodão e soja, que têm como meta reduzir os custos com os combustíveis nas lavouras. A produção será comercializada via leilões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O projeto demandou investimento de R$ 30 milhões, sendo R$ 24 milhões do Fundo de Apoio à Cultura do Algodão (Facual) e R$ 6 milhões custeados pelos 400 grupos de produtores associados ao projeto.

De acordo com o presidente da Cooperativa, João Luiz Pessa, ao contrário de outras usinas que utilizam o álcool de petróleo como reagente, a Cooperbio trabalha com o álcool de cana-de-açúcar e pode utilizar não apenas a soja e o algodão como matéria-prima. “Podemos operar com qualquer gordura animal ou vegetal e até mesmo com a gordura utilizada e depois desprezada pelos restaurantes”, diz. Segundo ele, já há um programa junto aos proprietários de restaurantes para a compra da chamada gordura suja.

A meta inicial da usina era direcionar a produção para o atendimento aos produtores em suas próprias lavouras, com o objetivo de reduzir o custo com o combustível que hoje abocanha 12% de todo o investimento feito a cada safra. No entanto, uma análise mais profunda do mercado fez mudar o destino final da produção. O biodiesel da usina será comercializado nos leilões da ANP. Os recursos arrecadados serão aplicados na compra do diesel usado nas lavouras. “O custo para a venda do biodiesel é maior, então é mais vantajoso vender o nosso produto para comprar o diesel”, revela o presidente da cooperativa.

Apesar da turbulência econômica, Pessa tem boas perspectivas para 2009. “Temos um mercado garantido, e para nós quanto mais baixar a matéria-prima melhor fica a viabilização do nosso produto”, afirma.

 

Governo estuda uso de óleo de palma na produção de biodiesel

A intenção é formular políticas públicas de estímulo a produção sustentável do óleo de palma voltado para o biodiesel no norte do Pará.

Mapa

Para avaliar o potencial de produção de óleo de palma (dendê), o secretário de Produção e Agroenergia, Manoel Bertone, o diretor de Cana-de-açúcar, Alexandre Strapasson e o coordenador-geral de Agroenergia, Denílson Ferreira, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) visitarão nesta terça-feira (25) a região produtora da palmácea no estado do Pará. De acordo com o secretário, a intenção é formular políticas públicas de estímulo a produção sustentável do óleo de palma voltado para o biodiesel no norte do Pará.

A equipe do Mapa terá ainda encontro com os dirigentes da Federação da Agricultura do Estado do Pará, da indústria beneficiadora de óleo e do sindicato de produtores.

A produção nacional de óleo de palma destinada à indústria oleoquímica, alimentícia e cosmética está estimada em 148,2 mil toneladas, de acordo com dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).  De janeiro a outubro deste ano, o País exportou 2,8 mil toneladas, com embarques principalmente para os Estados Unidos.

 

Usineiros atrasam salários e projetos

Sem acesso ao crédito, com dívidas elevadas e mal estruturadas, várias empresas já estão inadimplentes

O Estado de S.Paulo

Depois da onda de euforia com os biocombustíveis, que representou investimentos da ordem de R$ 50 bilhões nos últimos quatro anos, o setor sucroalcooleiro começa a fazer as contas para conseguir honrar todos os compromissos, incluindo pagar salários dos empregados.

Sem acesso ao crédito, com dívidas elevadas e mal estruturadas, várias empresas já estão inadimplentes, em cerca de 30%, com fornecedores de equipamentos, diz o Centro Nacional das Indústrias do Setor Sucroalcooleiro e Energético (Ceise). Além disso, projetos de peso foram adiados.

O presidente da União dos Produtores de Bioenergia (Udop), José Carlos Toledo, explica que os usineiros estão num momento de eleger prioridades, mas lamenta não haver dinheiro suficiente para todas as contas. "O salário dos funcionários está no topo da lista, mesmo assim, tem havido atraso nos pagamentos."

Essa é a situação de pelo menos 75% das companhias de açúcar e álcool, segundo apurou o Estado. Outros 20% já vinham encontrando dificuldades antes mesmo de a crise estourar no cenário internacional. Apenas 5% - que não investiram na expansão das plantas - têm pago em dia os salários.

Para o setor, a rápida contração do crédito tem dois efeitos perversos. Além de não conseguir financiamento para a exportação, as empresas estão altamente endividadas por causa dos investimentos, diz Toledo.

"O problema é que os modelos de financiamentos adotados para a expansão do parque produtor não foram adequados ao retorno necessário. Muitos usaram adiantamento de câmbio e capital de giro para financiar a construção de usina."

Agora, para conseguir dinheiro, a solução tem sido inundar o mercado de etanol - movimento que já provocou a queda do preço do produto. Segundo dados da Cepea/Esalq, nas duas últimas semanas o preço do álcool na usina caiu quase 7%, num momento em que a safra está acabando e a tendência normal era o valor subir.

"A única forma de as empresas continuarem produzindo é vendendo álcool, mas, quanto mais produto é ofertado mais o preço cai e mais produto precisa ser vendido. É um círculo sem fim", diz o diretor da União da Agroindústria Canavieira (Unica), Antonio de Pádua Rodrigues.

Ele afirma que a euforia em torno dos biocombustíveis fez o setor operar com baixa rentabilidade. "O nível de preços de 2006 estava com boa remuneração. Em 2007 e 2008, o investimento se acelerou e o preço não acompanhou."

Dados da Unica mostram que a expectativa era levantar 120 projetos entre 2008 e 2010. Agora, há expectativa de que cerca de 95 usinas sejam postergadas. O Grupo Equipav, por exemplo, anunciou que vai adiar o investimento de US$ 250 milhões na construção de duas novas unidades,em Mato Grosso do Sul e em Goiás. Segundo a empresa, que já havia iniciado plantio de 1,5 mil hectares de cana, as unidades que entrariam em operação em 2009 e 2010 foram adiadas para 2011 e 2012.

O mesmo ocorreu com a Açúcar Guarani. Apesar de ter recebido US$ 220 milhões de seu controlador (o francês Tereos) para administrar dívidas de curto prazo, a empresa adiou dois projetos. "Com o dinheiro recebido pelo grupo controlador, a Guarani se fortalece para enfrentar a crise global. Mas, ante o momento de incertezas, a empresa adia os dois projetos", destacou.

A palavra de ordem do setor agora é levar adiante apenas projetos em andamento. "Estamos focados na complementação dos investimentos iniciados. Decidimos postergar dois outros projetos para 2010 e 2012", diz Marcelo Vieira, sócio da Adecoagro, que também pertence ao megainvestidor George Soros.

Sérgio Thompson-Flores, presidente da Infinity, avalia que é preciso fazer um planejamento mais conservador e ter gestão de caixa mais cautelosa para conseguir passar pela crise. Com essa estratégia, o executivo adiou quatro projetos para 2010 e 2011. O setor deve entregar amanhã ao governo um mapeamento da situação das empresas.

 

Governo do RN investe R$ 10 milhões para acelerar programa estadual de agroenergia

Entre as novidades está a criação de uma Força-Tarefa para acelerar a implantação de culturas oleaginosas, em especial o girassol, para a produção de biodiesel

MAXPRESS Net

O Governo do Estado anunciou a reformulação do Programa de Agroenergia da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte, que agora passa a se chamar Programa Estadual de Agroenergia (Proage). Entre as novidades está a criação de uma Força-Tarefa para acelerar a implantação de culturas oleaginosas, em especial o girassol, para a produção de biodiesel. A meta para 2009/2010 é produzir 60.000 toneladas de grãos em seis pólos localizados no Agreste, Mato Grande, Vale do Açu, Vale do Apodi, Alto Oeste e região de Mossoró, compreendendo uma área potencial de 50.000 hectares e um investimento de R$ 10 milhões.

"Se alcançarmos a metade desta meta no próximo ano já está muito bom", avaliou o secretário estadual de Energia, Jean-Paul Prates, que passa a coordenar a implementação do Proage ao lado do secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca, Francisco das Chagas Azevedo. Na manhã desta quarta-feira, os dois secretários se reuniram com a imprensa, na Secretaria de Agricultura, no Centro Administrativo, para anunciar as mudanças no programa.

"Os membros da Força-Tarefa irão dedicar tempo integral ao programa, adotando mobilização intensa e definindo missões específicas", afirmou Prates, ressaltando que as reuniões do grupo serão semanais. Tendo como coordenadores os secretários estaduais de Agricultura e o de Energia, a Força-Tarefa será integrada ainda por representantes da Secretaria Estadual de Assuntos Fundiários, Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças, Emater, Emparn, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA/RN) e Petrobrás. Prates disse ainda que para atender a meta estimada o programa envolverá novos grupos de produtores, não limitando-se, como antes, aos agricultores familiares.

Segundo o secretário Francisco das Chagas, toda a produção será adquirida pela Petrobrás para o programa de biocombustível. "O contrato de compra de safra será de cinco anos, e com seguro agrícola", afirmou. Adiantou ainda que o preço mínimo da compra da produção (grão ou óleo) será calculado em função do custo da cultura, respeitado o preço de mercado na data da aquisição.

Antes da entrevista concedida à imprensa, ainda durante reunião com representantes de entidades que participam do Proage, ficou definido também que a implantação da cultura do girassol será feita por cooperativas e empresas técnicas subcontratadas pela Petrobrás, juntamente com o agricultor, que se responsabilizará pelos tratos culturais e pela colheita.

O programa de cultivo de oleaginosas para a produção de biodiesel foi lançado em fevereiro deste ano pela governadora Wilma de Faria, com meta de implantar 13.000 hectares de girassol e 15.000 hectares de algodão, beneficiando 12 mil agricultores familiares. O zoneamento das áreas com aptidão para a cultura do girassol, realizado pelo Ministério da Agricultura, contemplou 69 municípios do Rio Grande do Norte.

 

O Governo do Estado anunciou a reformulação do Programa de Agroenergia da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte, que agora passa a se chamar Programa Estadual de Agroenergia (Proage). Entre as novidades está a criação de uma Força-Tarefa para acelerar a implantação de culturas oleaginosas, em especial o girassol, para a produção de biodiesel. A meta para 2009/2010 é produzir 60.000 toneladas de grãos em seis pólos localizados no Agreste, Mato Grande, Vale do Açu, Vale do Apodi, Alto Oeste e região de Mossoró, compreendendo uma área potencial de 50.000 hectares e um investimento de R$ 10 milhões.

"Se alcançarmos a metade desta meta no próximo ano já está muito bom", avaliou o secretário estadual de Energia, Jean-Paul Prates, que passa a coordenar a implementação do Proage ao lado do secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca, Francisco das Chagas Azevedo. Na manhã desta quarta-feira, os dois secretários se reuniram com a imprensa, na Secretaria de Agricultura, no Centro Administrativo, para anunciar as mudanças no programa.

"Os membros da Força-Tarefa irão dedicar tempo integral ao programa, adotando mobilização intensa e definindo missões específicas", afirmou Prates, ressaltando que as reuniões do grupo serão semanais. Tendo como coordenadores os secretários estaduais de Agricultura e o de Energia, a Força-Tarefa será integrada ainda por representantes da Secretaria Estadual de Assuntos Fundiários, Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças, Emater, Emparn, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA/RN) e Petrobrás. Prates disse ainda que para atender a meta estimada o programa envolverá novos grupos de produtores, não limitando-se, como antes, aos agricultores familiares.

Segundo o secretário Francisco das Chagas, toda a produção será adquirida pela Petrobrás para o programa de biocombustível. "O contrato de compra de safra será de cinco anos, e com seguro agrícola", afirmou. Adiantou ainda que o preço mínimo da compra da produção (grão ou óleo) será calculado em função do custo da cultura, respeitado o preço de mercado na data da aquisição.

Antes da entrevista concedida à imprensa, ainda durante reunião com representantes de entidades que participam do Proage, ficou definido também que a implantação da cultura do girassol será feita por cooperativas e empresas técnicas subcontratadas pela Petrobrás, juntamente com o agricultor, que se responsabilizará pelos tratos culturais e pela colheita.

O programa de cultivo de oleaginosas para a produção de biodiesel foi lançado em fevereiro deste ano pela governadora Wilma de Faria, com meta de implantar 13.000 hectares de girassol e 15.000 hectares de algodão, beneficiando 12 mil agricultores familiares. O zoneamento das áreas com aptidão para a cultura do girassol, realizado pelo Ministério da Agricultura, contemplou 69 municípios do Rio Grande do Norte.

 

Governo reduz tributos sobre venda de biodiesel

Segundo a Receita Federal e o Ministério de Minas e Energia, a desoneração foi feita para que a carga tributária do biodiesel fosse equiparada à do diesel comum.

Cosmo On Line

 

O governo reduziu ontem (22) em 18,3% as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins que incidem sobre a comercialização e importação de biodiesel. Com isso, o PIS/Pasep cobrado sobre o metro cúbico do combustível do biodiesel passou de R$ 38,89 para R$ 31,75, enquanto a Cofins recuou de R$ 179,07 para R$ 146,20. A medida consta de decreto presidencial publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União.

Segundo a Receita Federal e o Ministério de Minas e Energia, a desoneração foi feita para que a carga tributária do biodiesel fosse equiparada à do diesel comum. A legislação do setor determina que sobre o biodiesel devem incidir impostos equivalentes ao do diesel mineral.

Em maio passado, o governo reduziu a alíquota da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide) cobrada do diesel comum, para minimizar os efeitos da alta do preço do óleo nas refinarias da Petrobras. Como o biodiesel não paga Cide, a decisão de hoje de reduzir o PIS/Pasep e a Cofins sobre a venda do biocombustível foi tomada para retomar a simetria, do ponto de vista tributário, entre os dois tipos de óleo.

No que se refere às importações, o Ministério de Minas e Energia informa que a redução não tem efeitos práticos.